{"id":3354,"date":"2024-07-09T16:31:25","date_gmt":"2024-07-09T14:31:25","guid":{"rendered":"https:\/\/barrop.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-04-24T12:23:53","modified_gmt":"2026-04-24T10:23:53","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/barrop.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer espacio80\"><\/div>\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Aviso legal e termos de utiliza&ccedil;&atilde;o<\/h1>\n\n<p>Neste espa&ccedil;o, o UTILIZADOR poder&aacute; encontrar toda a informa&ccedil;&atilde;o relativa aos termos e condi&ccedil;&otilde;es legais que definem as rela&ccedil;&otilde;es entre os utilizadores e n&oacute;s, enquanto respons&aacute;veis por este site. Como utilizador, &eacute; importante conhecer estes termos antes de continuar a navegar. Barridos De Op Sl., enquanto respons&aacute;vel por esta p&aacute;gina web, assume o compromisso de tratar a informa&ccedil;&atilde;o dos nossos utilizadores e clientes com plenas garantias e de cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utiliza&ccedil;&atilde;o dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Este s&iacute;tio web cumpre rigorosamente com o RGPD (REGULAMENTO (UE) 2016\/679 de prote&ccedil;&atilde;o de dados) e a LSSI-CE, Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi&ccedil;os da sociedade da informa&ccedil;&atilde;o e do com&eacute;rcio eletr&oacute;nico.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">CONDI&Ccedil;&Otilde;ES GERAIS DE UTILIZA&Ccedil;&Atilde;O<\/h2>\n\n<p>As presentes Condi&ccedil;&otilde;es Gerais regulam a utiliza&ccedil;&atilde;o (incluindo o mero acesso) das p&aacute;ginas do site www.barrop.es, incluindo os conte&uacute;dos e servi&ccedil;os disponibilizados. Toda a pessoa que aceda ao site, www.barrop.es (&ldquo;Utilizador&rdquo;), aceita submeter-se &agrave;s Condi&ccedil;&otilde;es Gerais vigentes em cada momento do portal www.barrop.es.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS E DE QUE FORMA<\/h2>\n\n<p>Ler&nbsp;<a href=\"https:\/\/barrop.com\/pt\/politica-de-privacidade\/\">Pol&iacute;tica de Privacidade<\/a><\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">COMPROMISSOS E OBRIGA&Ccedil;&Otilde;ES DOS UTILIZADORES<\/h2>\n\n<p>O Utilizador fica informado e aceita que o acesso a este site n&atilde;o implica, de modo algum, o in&iacute;cio de uma rela&ccedil;&atilde;o comercial com www.barrop.es. Desta forma, o utilizador compromete-se a utilizar o site, os seus servi&ccedil;os e conte&uacute;dos sem contravir a legisla&ccedil;&atilde;o vigente, a boa-f&eacute; e a ordem p&uacute;blica.<br>Fica proibida a utiliza&ccedil;&atilde;o do site  para fins il&iacute;citos ou lesivos, ou que, de qualquer forma, possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da p&aacute;gina web. Relativamente aos conte&uacute;dos deste site, pro&iacute;be-se: A sua reprodu&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o ou modifica&ccedil;&atilde;o, total ou parcial, salvo se autorizada pelos seus leg&iacute;timos titulares;Qualquer viola&ccedil;&atilde;o dos direitos do prestador ou dos leg&iacute;timos titulares;A sua utiliza&ccedil;&atilde;o para fins comerciais ou publicit&aacute;rios.<br><br>Na utiliza&ccedil;&atilde;o db site, www.barrop.es, o Utilizador compromete-se a n&atilde;o adotar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos de www.barrop.es ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal ou que impe&ccedil;a, de qualquer forma, a normal utiliza&ccedil;&atilde;o do site. O Utilizador deve estar ciente de que as medidas de seguran&ccedil;a dos sistemas inform&aacute;ticos na Internet n&atilde;o s&atilde;o totalmente fi&aacute;veis e que, por isso, www.barrop.es n&atilde;o pode garantir a inexist&ecirc;ncia de v&iacute;rus ou outros elementos que possam provocar altera&ccedil;&otilde;es nos sistemas inform&aacute;ticos (software e hardware) do Utilizador ou nos seus documentos e ficheiros eletr&oacute;nicos.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">MEDIDAS DE SEGURAN&Ccedil;A<\/h2>\n\n<p>Os dados pessoais comunicados pelo utilizador a www.barrop.es podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n&atilde;o, cuja titularidade pertence exclusivamente a www.barrop.es, assumindo esta todas as medidas de &iacute;ndole t&eacute;cnica, organizativa e de seguran&ccedil;a que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade da informa&ccedil;&atilde;o contida nas mesmas, de acordo com o estabelecido na regulamenta&ccedil;&atilde;o vigente em prote&ccedil;&atilde;o de dados.<br> A comunica&ccedil;&atilde;o entre os utilizadores e www.barrop.es utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos s&atilde;o encriptados atrav&eacute;s de protocolos https, pelo que garantimos as melhores condi&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a para que a confidencialidade dos utilizadores esteja assegurada.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">RECLAMA&Ccedil;&Otilde;ES<\/h2>\n\n<p>www.barrop.es informa que existen hojas de reclamaci&oacute;n a disposici&oacute;n de usuarios y clientes. El Usuario podr&aacute; realizar reclamaciones solicitando su hoja de reclamaci&oacute;n o remitiendo un correo electr&oacute;nico a&nbsp;<a href=\"mailto:jvillavicencio@barrop.es\">JVILLAVICENCIO@BARROP.ES<\/a>&nbsp;indicando su nombre y apellidos, el servicio y\/o producto adquirido y exponiendo los motivos de su reclamaci&oacute;n.<br>El usuario\/comprador podr&aacute; notificarnos la reclamaci&oacute;n, bien a trav&eacute;s de correo electr&oacute;nico a:&nbsp;<a href=\"mailto:jvillavicencio@barrop.es\">JVILLAVICENCIO@BARROP.ES<\/a>, si lo desea adjuntando el siguiente formulario de reclamaci&oacute;n: El servicio\/producto: Adquirido el d&iacute;a: Nombre del usuario: Domicilio del usuario: Firma del usuario (solo si se presenta en papel): Fecha: Motivo de la reclamaci&oacute;n:<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">PLATAFORMA DE RESOLU&Ccedil;&Atilde;O DE LIT&Iacute;GIOS<\/h2>\n\n<p>Para o seu interesse, para submeter as suas reclama&ccedil;&otilde;es pode tamb&eacute;m utilizar a plataforma de resolu&ccedil;&atilde;o de lit&iacute;gios disponibilizada pela Comiss&atilde;o Europeia, dispon&iacute;vel no seguinte endere&ccedil;o:&nbsp;<a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/\" rel=\"nofollow noopener\" target=\"_blank\">https:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a><\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h2>\n\n<p>Por for&ccedil;a do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par&aacute;grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodu&ccedil;&atilde;o, a distribui&ccedil;&atilde;o e a comunica&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, incluindo a sua modalidade de coloca&ccedil;&atilde;o &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o, da totalidade ou de parte dos conte&uacute;dos desta p&aacute;gina web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t&eacute;cnico, sem a autoriza&ccedil;&atilde;o de www.barrop.es. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de www.barrop.es.<br> O utilizador conhece e aceita que a totalidade do site, contendo, sem car&aacute;ter exaustivo, o texto, software, conte&uacute;dos (incluindo estrutura, sele&ccedil;&atilde;o, ordena&ccedil;&atilde;o e apresenta&ccedil;&atilde;o dos mesmos), podcast, fotografias, material audiovisual e gr&aacute;ficos, est&aacute; protegida por marcas, direitos de autor e outros direitos leg&iacute;timos, de acordo com os tratados internacionais de que Portugal &eacute; parte e outros direitos de propriedade e leis. No caso de um utilizador ou terceiro considerar que ocorreu uma viola&ccedil;&atilde;o dos seus direitos leg&iacute;timos de propriedade intelectual pela introdu&ccedil;&atilde;o de determinado conte&uacute;do no site, dever&aacute; notificar esse facto a www.barrop.es, indicando:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Dados pessoais do titular dos direitos presumivelmente infringidos, ou indicar a representa&ccedil;&atilde;o com que atua caso a reclama&ccedil;&atilde;o seja apresentada por um terceiro.<\/li>\n\n\n\n<li>Indicar os conte&uacute;dos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localiza&ccedil;&atilde;o na p&aacute;gina web, a acredita&ccedil;&atilde;o dos direitos de propriedade intelectual indicados e declara&ccedil;&atilde;o expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informa&ccedil;&otilde;es prestadas na notifica&ccedil;&atilde;o.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">HIPERLIGA&Ccedil;&Otilde;ES EXTERNAS<\/h2>\n\n<p>As p&aacute;ginas do site  www.barrop.es poder&atilde;o disponibilizar hiperliga&ccedil;&otilde;es para outros sites pr&oacute;prios e conte&uacute;dos que s&atilde;o propriedade de terceiros. O &uacute;nico objetivo das hiperliga&ccedil;&otilde;es &eacute; proporcionar ao Utilizador a possibilidade de aceder &agrave;s mesmas. www.barrop.es n&atilde;o se responsabiliza, em caso algum, pelos resultados que possam decorrer para o Utilizador do acesso a tais hiperliga&ccedil;&otilde;es.<br>ADo mesmo modo, o utilizador poder&aacute; encontrar, dentro deste site, p&aacute;ginas, promo&ccedil;&otilde;es, programas de afiliados que acedem aos h&aacute;bitos de navega&ccedil;&atilde;o dos utilizadores para estabelecer perfis. Esta informa&ccedil;&atilde;o &eacute; sempre an&oacute;nima e o utilizador n&atilde;o &eacute; identificado.<br><br>A informa&ccedil;&atilde;o disponibilizada nesses s&iacute;tios patrocinados ou hiperliga&ccedil;&otilde;es de afiliados est&aacute; sujeita &agrave;s pol&iacute;ticas de privacidade utilizadas nesses s&iacute;tios e n&atilde;o estar&aacute; sujeita a esta pol&iacute;tica de privacidade. Por isso, recomendamos vivamente aos Utilizadores que revejam detalhadamente as pol&iacute;ticas de privacidade das hiperliga&ccedil;&otilde;es de afiliados.<br> O Utilizador que pretenda estabelecer qualquer dispositivo t&eacute;cnico de hiperliga&ccedil;&atilde;o do seu site para o portal www.barrop.es dever&aacute; obter a autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via e escrita de ww.barrop.es. O estabelecimento da hiperliga&ccedil;&atilde;o n&atilde;o implica, em caso algum, a exist&ecirc;ncia de rela&ccedil;&otilde;es entre www.barrop.es e o propriet&aacute;rio do site onde se estabele&ccedil;a a hiperliga&ccedil;&atilde;o, nem a aceita&ccedil;&atilde;o ou aprova&ccedil;&atilde;o por parte de www.barrop.es dos seus conte&uacute;dos, ou servi&ccedil;os.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">POL&Iacute;TICA DE COMENT&Aacute;RIOS<\/h2>\n\n<p>No nosso site s&atilde;o permitidos coment&aacute;rios para enriquecer os conte&uacute;dos e efetuar consultas. N&atilde;o ser&atilde;o admitidos coment&aacute;rios que n&atilde;o estejam relacionados com a tem&aacute;tica deste s&iacute;tio web, que incluam difama&ccedil;&otilde;es, agravos, insultos, ataques pessoais ou faltas de respeito em geral para com o autor ou outros membros. Ser&atilde;o igualmente eliminados os coment&aacute;rios que contenham informa&ccedil;&atilde;o obviamente enganosa ou falsa, bem como coment&aacute;rios que contenham informa&ccedil;&atilde;o pessoal, como domic&iacute;lios privados ou telefones, que violem a nossa pol&iacute;tica de prote&ccedil;&atilde;o de dados.<br>Ser&atilde;o igualmente rejeitados os coment&aacute;rios criados exclusivamente com fins promocionais de um site, pessoa ou coletivo e tudo o que possa ser considerado spam em geral. N&atilde;o s&atilde;o permitidos coment&aacute;rios an&oacute;nimos, nem aqueles realizados pela mesma pessoa com diferentes alcunhas. Tamb&eacute;m n&atilde;o ser&atilde;o considerados os coment&aacute;rios que tentem for&ccedil;ar um debate ou uma tomada de posi&ccedil;&atilde;o por parte de outro utilizador.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">EXCLUS&Atilde;O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/h2>\n\n<p>O Prestador n&atilde;o concede qualquer garantia nem se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e preju&iacute;zos de qualquer natureza que possam resultar de:<\/p>\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A falta de disponibilidade, manuten&ccedil;&atilde;o e efetivo funcionamento do site, ou dos seus servi&ccedil;os e conte&uacute;dos;<\/li>\n\n\n\n<li>A exist&ecirc;ncia de v&iacute;rus, programas maliciosos ou lesivos nos conte&uacute;dos;<\/li>\n\n\n\n<li>A utiliza&ccedil;&atilde;o il&iacute;cita, negligente, fraudulenta ou contr&aacute;ria a este Aviso Legal;<\/li>\n\n\n\n<li>A falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi&ccedil;os prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no site;<\/li>\n\n\n\n<li>O prestador n&atilde;o se responsabiliza, em caso algum, pelos danos que possam resultar da utiliza&ccedil;&atilde;o ilegal ou indevida deste site.<\/li>\n<\/ul>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">LEI APLIC&Aacute;VEL E JURISDI&Ccedil;&Atilde;O<\/h2>\n\n<p>Em geral, as rela&ccedil;&otilde;es entre www.barrop.es e os Utilizadores dos seus servi&ccedil;os telem&aacute;ticos, presentes neste site, est&atilde;o sujeitas &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o e jurisdi&ccedil;&atilde;o espanholas e aos tribunais espanh&oacute;is.<\/p>\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">CONTACTO<\/h2>\n\n<p>Caso algum Utilizador tenha alguma d&uacute;vida acerca destas Condi&ccedil;&otilde;es Legais ou qualquer coment&aacute;rio sobre o portal www.barrop.es, por favor dirija-se a&nbsp;<a href=\"mailto:jvillavicencio@barrop.es\">JVILLAVICENCIO@BARROP.ES<\/a><\/p>\n\n<p>Da parte da equipa da Barridos De Op Sl., agradecemos o tempo dedicado &agrave; leitura deste Aviso Legal.<\/p>\n\n<div style=\"height:100px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer espacio100\"><\/div>\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso legal e termos de utiliza&ccedil;&atilde;o Neste espa&ccedil;o, o UTILIZADOR poder&aacute; encontrar toda a informa&ccedil;&atilde;o relativa aos termos e condi&ccedil;&otilde;es legais que definem as rela&ccedil;&otilde;es entre os utilizadores e n&oacute;s, enquanto respons&aacute;veis por este site. Como utilizador, &eacute; importante conhecer estes termos antes de continuar a navegar. Barridos De Op Sl., enquanto respons&aacute;vel por esta &#8230; <a title=\"Aviso legal\" class=\"read-more\" href=\"https:\/\/barrop.com\/pt\/aviso-legal\/\" aria-label=\"Read more about Aviso legal\">Read more<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3354","page","type-page","status-publish"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/barrop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/barrop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/barrop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barrop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/barrop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3354"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/barrop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3354\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/barrop.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}